Apesar dos céticos negarem, as evidencias estão ai.
segunda-feira, 27 de maio de 2013
O LIXO, ESTADO E PROPRIEDADE. POR RAÚL ALVAREZ
Advogado e licenciado em Ciências Políticas, Raúl Alvarez (foto) dedica boa parte de sua jornada à docência. Sua especialidade é a Teoria do Estado, mas a partir de uma perspectiva crítica, que questiona diretamente o direito de propriedade. Com essa bagagem começou a estudar o lixo, sua relação com o Estado e com a propriedade. Chegou a esse tema antes do que pela sua inquietude acadêmica, por sua militância social, acompanhando uma organização territorial de José León Suárez, a área onde se localiza um dos aterros sanitários da Ceamse. O produto dessa pesquisa foi uma dissertação de mestrado que depois se tornou o livro “La basura es lo más rico que hay” (Dunken), recentemente publicado.
Eis a entrevista.
Como começou a pesquisa em que se baseia o seu livro “La basura es ló más rico que hay”?
Eu comecei no ano de 2005, como advogado, como militante, e fiquei cativado pelo assunto do lixo. Nesse momento, estava colaborando com a organização territorial Oito de Maio, que está diante do aterro da Ceamse, em José León Suárez. Eles estavam numa situação de conflito com a Ceamse, que havia proposto a instalação de um projeto de separação do lixo. Nesse momento, possuem uma grande desconfiança, pois apontam a Ceamse como o órgão estatal encarregado da repressão nestes lugares, era o inimigo. Eu os acompanhei e comecei a estudar para ver como redigir o convênio. Formulamos um projeto alternativo de convênio, e quando o propusemos à Ceamse, ela se negou sistematicamente em aceitar a cláusula em que se comprometeria a entregar o lixo proveniente dos geradores industriais. Então, eu me perguntei, “se é lixo, qual é o problema? Se eles vão aterrá-lo, por que não querem entregá-lo?” E isto é o que motiva a pesquisa.
Qual a relação entre o lixo e a estrutura da sociedade que o gera?
Uma sociedade que está dividida em classes sociais pela maior apropriação dos meios materiais, entre os que têm e os que não têm, é uma estrutura social que se replica invertida no terreno do lixo. A função do manejo do lixo é resguardar que aqueles que possuem maior propriedade de bens privados continuem conservando esta posição preferencial, inclusive no terreno daquilo que tem valor negativo. Então, se algo tem um valor negativo de mercado ou seu potencial de contaminação torna-lhe negativo, a estrutura social capitalista encaminha isto para o coletivo social. Assim como a sociedade se divide entre proprietários e não proprietários, entre exploradores e explorados, divide-se também entre poluidores e poluídos, entre “lixeiradores” e “lixeirados”. Então, parece-me que o assunto do lixo apresenta, no terreno negativo do valor, a mesma lógica de diferença classista que existe no terreno positivo do valor. Isto me permite reconectar a teoria do lixo, do meio ambiente e da contaminação ambiental, com a teoria crítica da propriedade, permite-me envolver com elementos marxistas a análise da ecologia. Há toda uma corrente de ecologia política que está tentando fazer isto.
A partir de sua investigação, que tipo de relação pode observar entre Estado, lixo e propriedade?
Há várias ideias, uma está ligada a pensar o Estado como uma instância de dominação de classes dentro da sociedade. Agora, como isto se manifesta no mundo do lixo? O Estado é o que absorve essas substâncias, esses materiais perdidos para o conjunto da sociedade e, em particular, para as empresas capitalistas. Então, o Estado funciona socializando as perdas. Aquilo que é lucrativo, a mercadoria, fica dentro do âmbito da propriedade privada, e o que é dano econômico ou ambiental é transferido para a esfera pública. É socializado, sendo deixado no meio ambiente: que é o conjunto da sociedade. Então, trata-se de privatizar lucros e socializar as perdas.
Em relação à propriedade, o direito de propriedade é a possibilidade que uma pessoa tem de excluir o outro do uso e gozo da coisa. O lixo funciona exatamente ao contrário, o lixo é a possibilidade de tornar todos os demais responsáveis por algo que traz danos. Se a propriedade é uma relação de apropriação de um objeto, o lixo é uma relação de desapropriação, é desligar-se e delegar ao coletivo social, por meio do Estado, as perdas que determinados objetos produzem.
No entanto, acontece uma disputa econômica em torno do lixo.
Porque é utilizado como um recurso de poder. A Ceamse, em particular, utiliza o lixo como um recurso para disciplinar os atores sociais que existem aqui no terreno. Porque o lixo em si não existe, o lixo é um fetiche, o que existe é uma quantidade de resíduos de matérias de diferentes tipos. Embora sejam resíduos, pois não se percebe que possuem valor em determinados níveis da sociedade, quando se vai baixando na escala social, o que foi descartado pelo nível superior, possui valor para os que estão abaixo. Por exemplo, uma roupa que alguém com muito dinheiro já mandou para o lixo, serve para mim; o mesmo acontece com outro tipo de produto, sobretudo alimentos. Então, o lixo que se supõe que carece de valor, quando se mescla com a divisão de classes de uma sociedade, para muitos setores sociais, sobretudo para os marginalizados, é um recurso de vida cotidiana.
Por que a Ceamse não queria entregar determinados produtos, como os industriais?
Acredito que um dos motivos é o de proteger alguns geradores privados. Concretamente, há empresas que produzem determinados tipos de resíduos alimentares que não aceitam que a Ceamse os coloquem em recuperação e, então, obriga que a mesma os enviem para o lixo. Nisto, a Ceamse está defendendo diretamente o direito de propriedade do gerador, direito de propriedade que já não está no uso e gozo do objeto, mas na proibição do uso e gozo dos demais. Ou seja, assegura, por exemplo, o direito de uma fábrica de cosméticos, propiciando que esses produtos que são descartados sejam encaminhados diretamente para o aterro, sem ser orientado para ninguém. Porque se os recicladores recolocam os produtos no mercado, entrarão em competição com seus produtos de linha. Além disso, o capital é regido pela lógica da escassez. Então, se você for lucrar com um resíduo que eu gerei, a lógica do capital diz “pague-me, se não eu o enterro”.
Além disso, você disse que o enterramento do lixo também está relacionado com a forma como é concebido.
Claro. O lixo funciona como uma espécie de poder normalizador: é lixo aquilo que fica excluído da ordem, aquilo que é o contrário do higiênico, do socialmente aceito. Então, o lixo vai para tudo o que tem status de exclusão, e forma uma construção imaginária de algo que se supõe infeccioso, gordurento, que adoece, que suja, que infringe a ordem do social. Porém, tudo isto é uma construção, não necessariamente quer dizer que o lixo possa produzir estes efeitos. Acontece que todos nós aprendemos a nos relacionarmos com o lixo desta maneira, todos nós internalizamos a ideia de lixo e desenvolvemos uma construção que é o nojo.
O nojo é algo aprendido, nós não temos naturalmente nojo do lixo. O nojo é o que permite que o fluxo do lixo continue sendo algo rejeitado. Na medida em que há catadores que fazem do lixo seu meio de vida, precisam superar esta fronteira, devem transgredir a linha do nojo, necessitam desfazer a ideia de lixo, porque, caso contrário, não poderiam abrir a sacola de lixo. Bem, ao atravessar esta fronteira, eles estão transgredindo uma norma socialmente aceita. Então, são castigados. São castigados com esta impregnação imaginária de que assim como o lixo é algo anti-higiênico, que suja e que deixa doente, os que lidam com o lixo também teriam esta mesma característica do lixo. Ou seja, que se nossa sociedade converte objetos em lixo, também faz isto com as pessoas que trabalham com ele.
A Ceamse é o dispositivo pelo qual isto se confirma, pelo qual tudo isso que mereceu o status de exclusão será enterrado. A Ceamse defende esta fronteira com vigor. Isto impede a recuperação de resíduos. Isto é um preconceito cultural, de ideia normalizadora do lixo, que impede o avanço na reciclagem. Caso se pense que isso é algo que somente suja, infecta e adoece, não se pode transformá-lo em materiais para reciclar. Caso não se recue da ideia que existe de lixo, não é possível mudar a conduta que temos como consumidores quando compramos, nem quando dispomos o lixo em nossa casa, nem quando o colocamos na rua.
Diferente do restante dos bairros do conurbado, que também conta com aterros sanitários da Ceamse, em José León Suárez não existe uma significativa contestação da vizinhança por questões ambientais. O aterro Norte III é o único com um contingente numeroso de catadores que diariamente acorrem ao lixão. Como acontece esta situação, em que a relação com o lixo não é de rejeição, mas de aceitação?
José León tem essa particularidade, é o único território da província de Buenos Aires em que não rejeitam o lixo, mas, pelo contrário, faz do lixo seu recurso. É uma população de origem social marginalizada, que vive do lixo. Todo este setor social quer continuar tendo acesso aos seus meios de trabalho, e todo o conflito acontece justamente para se ter acesso ao lixo, pois o problema existente é que a Ceamse regula, segura, controla e retira-lhes o acesso ao lixo, utilizando-o como um critério de prêmios e castigos. Àqueles que são mais conciliadores, concedem o melhor lixo, e aos menos conciliadores dão-lhes o pior. Aí, então, está o motivo de conflito. Em outros lugares predomina o conflito ambiental. Aqui, ao contrário, a pobreza tem tal nível que não permite perceber isso. Quando entrevistei o médico do centro de saúde da região, disse-me: “estão doentes, mas não se dão conta, porque são tão pobres que não examinam”. Então, a diferença é que em Villa Dominico, González Catán e Punta Lara, em primeiro lugar, surgem as reivindicações ambientais. Aqui, a reivindicação ambiental não apareceu, o que predomina é o conflito social em torno da apropriação do lixo. Em León Suárez o lixo é considerado um recurso, por isso os catadores lutam para terem o mais livremente possível acesso a esse material.
Em 2004 desaparece Diego Duarte (um jovem catador) no aterro sanitário de José León Suárez. A partir deste fato e da situação de conflito que foi gerada, a Ceamse inicia uma experiência inédita: as instalações sociais de reciclagem, que propicia a participação de várias organizações territoriais da região. Desde então, como se desenvolveu este empreendimento?
Desde 2004, foi ocorrendo uma mudança de tática da Ceamse, não de estratégia. A Ceamse é uma instituição criada pela ditadura, que tem sua marca de origem. Seu objetivo é enterrar resíduos, o que eles sabem fazer é enterrar lixo, existem para isso e querem avançar nesse sentido, e custa-lhes para aceitar toda outra modalidade de tratamento do lixo, que não seja enterrá-lo. Em 2004, a quantidade de catadores era muito alta, o conflito já não permitia que operassem o aterro, porque cortavam a estrada, impediam a entrada de caminhões, os catadores entravam clandestinamente no período noturno e estavam trabalhando todo o tempo.
Então, o presidente da Ceamse, desse momento, Carlos Hurst, empreendeu uma dupla tática. Por um lado, manteve a vigilância armada como uma forma de violência latente permanente, cuidando do lixo como se fosse um tesouro. Porém, sem tirar isso, empreendeu uma tarefa de negociação com pessoas de diferentes organizações territoriais ao redor, propondo montar instalações de reciclagem que fossem uma fonte de trabalho, para que ao invés das pessoas irem para o lixo, trabalhassem no projeto. E então montou o mais importante empreendimento de reciclagem de lixo que temos no país, porque aqui abrem a sacola de lixo para obter o material.
As instalações de reciclagem que existem na cidade de Buenos Aires podem ter maior volume, mas trabalham com material já separado, ao contrário, aqui trabalham com lixo sem a separação. Então, desta maneira foi montado este complexo de novas instalações de reciclagens sociais que empregam em torno de 600 pessoas. São experiências de cogestão entre o Estado e as organizações sociais. Era o Estado que até poucos anos era o inimigo no terreno, ou seja, uma experiência inovadora interessante porque, além disso, é uma experiência de cogestão com uma população marginalizada. Não existe a cultura de classe operária, que podem se organizar numa cooperativa, como nas fábricas recuperadas, mas são pessoas que vêm de formas de trabalho muito individuais, que não possuem mensalidade, que não tem horário, que não tem patrão, que precisam aprender a trabalhar numa linha de produção com horário, salário, autoridade. É um aprendizado importante o que precisam fazer.
Porém, nestas instalações sociais de reciclagem, apesar de ser um empreendimento tão importante em relação ao trabalho com o lixo, a porcentagem do que é reciclado é mínima (em volta de 2% do que entra no aterro). Por que isto acontece?
A porcentagem que será reciclada é definida pela Ceamse, esse é o poder discricionário que existe. No momento, as instalações não possuem mais capacidade de reciclagem. Para se reciclar mais teria que haver mais espaços, que não necessariamente precisem ser instalações como estas, com esteiras transportadoras iguais as dispostas pela Ceamse, poderiam ser barracões com gente trabalhando debaixo e nada mais, sendo muito mais barato. Esse era o projeto original dos catadores, simplesmente que lhes sejam dado o material. Com a finalidade de desfazer o conflito social, foi montado este polo de reciclagem, que demorou vários anos, equilibrando afinidades e dissidências, prêmios e castigos, entre os envolvidos na área.
Isto foi feito porque a Ceamse não pôde evitar que se fizesse, pois foi o critério para resolver a luta dos catadores. Porém, caso se buscasse avançar numa política ambiental de reciclagem, isto poderia ter sido feito de forma muito mais rápida, numa dimensão muito maior, com muito mais fluxo de material para os trabalhadores, para que possam reciclar muito mais. De qualquer forma, esta experiência do projeto de reciclagem gerou, entre os catadores, um ator social organizado, por sorte, montado por esta política da Ceamse. É um efeito não desejado, mas é um exemplo da mudança de relações de poder que as políticas populistas produzem. Porque, neste sentido, a partir do Estado estão baixando, verticalmente, uma medida que organiza os setores populares, que lhes dão um lugar na produção e de luta que é muito forte. Embora não questionem as relações capitalistas de produção, na verdade, as relações de forças no caminho mudaram substancialmente, e o poder de luta que existe é muito maior, sendo a experiência que fizeram muito avançada.
O sistema de aterro está em colapso, algo que está sendo evidenciando pelas denúncias de diferentes grupos da vizinhança e ambientalistas que pedem o fechamento da Ceamse.
E lógico, pois aumenta o consumo e junto aumenta o lixo, então colapsa. Além disso, isto está cruzado com o problema do colonialismo interno que temos, porque os aterros da Ceamse, espalhados pela província de Buenos Aires, só foi possível no contexto de uma ditadura. Nenhum governo democrático teria aceitado ser o lixeiro de outro distrito. Hoje, continuamos tendo isso como obstáculo. Há territórios que estão se sacrificando para sustentar outros em seus níveis de consumo. Parece-me que é preciso revisar isto, porque ninguém quer o lixo do outro.
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